Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, os seguintes termos terão os significados atribuídos:

• alicercezs: alicercezs Consultoria Financeira Ltda., pessoa jurídica prestadora dos serviços descritos neste documento.
• Cliente: pessoa física maior de 18 anos ou pessoa jurídica que contrata ou utiliza os serviços da alicercezs.
• Serviços: modalidades de consultoria financeira oferecidas pela alicercezs, incluindo Sessão de Clareza Financeira, Apoio a Planejamento e Previsão e Retainer de Assessoria.
• Site: o endereço eletrônico https://alicercezs.world e suas subpáginas.
• Acordo: contrato formado entre a alicercezs e o Cliente ao aceitar estes Termos e confirmar a contratação de um serviço.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, preencher o formulário de contato ou contratar qualquer serviço da alicercezs, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições.

O uso dos serviços é restrito a pessoas físicas com pelo menos 18 anos de idade ou a representantes legalmente autorizados de pessoas jurídicas. A alicercezs reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam a esses requisitos.

3. Descrição dos Serviços

A alicercezs presta serviços de consultoria financeira nas seguintes modalidades:

• Sessão de Clareza Financeira (R$ 200): análise pontual da situação financeira atual do Cliente, com entrega de diagnóstico escrito e reunião de apresentação.
• Apoio a Planejamento e Previsão (R$ 560): desenvolvimento de modelo de previsão financeira, análise de cenários e duas reuniões de revisão incluídas.
• Retainer de Assessoria (R$ 920/mês): relacionamento contínuo com sessões mensais, atualização da previsão e revisões trimestrais.

Os serviços são prestados predominantemente em Rio de Janeiro — RJ, com possibilidade de atendimento remoto conforme acordo entre as partes. A disponibilidade de horários está sujeita à agenda da equipe.

4. Responsabilidades do Cliente

Ao contratar os serviços da alicercezs, o Cliente se compromete a:

• Fornecer informações financeiras verdadeiras, completas e atualizadas necessárias à execução dos serviços
• Utilizar os materiais entregues pela alicercezs para fins legais e lícitos
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar metodologias, modelos e relatórios produzidos pela alicercezs sem autorização prévia
• Cumprir os prazos de entrega de documentos e informações acordados
• Realizar os pagamentos conforme condições acordadas no momento da contratação

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, metodologias e materiais de comunicação — é de propriedade da alicercezs e está protegido pela legislação de direitos autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998).

Os modelos, relatórios e documentos produzidos como parte dos serviços contratados são cedidos ao Cliente para uso interno. O Cliente não pode licenciar, sublicenciar ou explorar comercialmente tais materiais sem autorização escrita da alicercezs.

6. Condições de pagamento

Os valores dos serviços são expressos em Reais brasileiros (R$) e estão sujeitos a atualização conforme tabela vigente no momento da contratação. Os meios de pagamento aceitos serão informados no momento da formalização do contrato.

Solicitações de cancelamento de serviços já iniciados devem ser feitas com antecedência mínima de 48 horas para a próxima sessão agendada. Sessões realizadas não são reembolsáveis. Para o Retainer, o cancelamento deve ser comunicado até o último dia do mês vigente para não gerar cobrança do mês seguinte.

7. Limitações e isenções

Os serviços da alicercezs têm caráter consultivo e informativo. As análises, recomendações e projeções fornecidas se baseiam nas informações disponíveis no momento do trabalho e não constituem garantia de resultados específicos.

A alicercezs não se responsabiliza por decisões tomadas pelo Cliente com base nas análises fornecidas, nem por resultados financeiros decorrentes da adoção ou não das orientações prestadas.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da alicercezs perante o Cliente excederá o valor pago pelos serviços que deram origem à reclamação.

8. Rescisão

Qualquer uma das partes pode encerrar o relacionamento mediante comunicação escrita com 30 dias de antecedência. A rescisão não exime o pagamento por serviços já prestados.

A alicercezs poderá encerrar imediatamente o acordo em caso de: fornecimento de informações falsas pelo Cliente, uso indevido dos materiais entregues ou inadimplência superior a 30 dias.

9. Resolução de disputas

As partes buscarão resolver qualquer controvérsia de forma amigável antes de recorrer a instâncias judiciais. Em caso de litígio, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

10. Alterações nestes Termos

A alicercezs pode revisar estes Termos periodicamente. Clientes ativos serão notificados por e-mail com antecedência mínima de 15 dias antes da vigência das alterações. O uso continuado dos serviços após esse prazo implica aceitação das novas condições.

11. Contato

Para questões jurídicas relacionadas a estes Termos:

alicercezs Consultoria Financeira Ltda.

Avenida Rio Branco 156, Centro, Rio de Janeiro — RJ, 20040-901

E-mail: [email protected]

Telefone: +55 (21) 2533-8074